Marvelous UI: Licença comercial (v1.0, em vigor a partir de 7 de outubro de 2026)

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Última atualização: 24 de setembro de 2026. Esta é a licença fornecida como LICENSE.md no Pro pack. Os termos de venda a resumem.

Copyright © 2026 Quentin Fankrache EI. Todos os direitos reservados.

Esta licença é concedida por Quentin Fankrache EI (o “licenciante”) ao comprador (“você”) de um plano Marvelous UI. O plano que você comprou define o número de desenvolvedores (as “vagas”): Solo = 1 desenvolvedor, Team = até 10 desenvolvedores dentro de uma mesma pessoa jurídica, Unlimited = desenvolvedores ilimitados dentro de uma mesma pessoa jurídica. Os termos abaixo entre aspas têm o significado atribuído em “Definições”.

Definições

• “Software”: os componentes, estilos, scripts, documentação e ferramentas (CLI, servidor MCP) do Marvelous UI entregues no Pro pack, em todas as versões que você obtiver nos termos desta licença.
• “Produto Final”: um site, app web, produto SaaS ou ferramenta interna que você desenvolve para si ou para um cliente, e cujo valor não reside substancialmente no próprio Software.
• “Desenvolvedor”: qualquer pessoa física que visualize, modifique ou integre o Software, ou gere código a partir dele, seja seu empregado, administrador, freelancer ou subcontratado. Um agente de IA ou assistente de código não é um Desenvolvedor distinto: a pessoa que o opera é que é.
• “Pessoa jurídica”: a única empresa, organização ou empresa individual que comprou o plano, conforme indicada na fatura ou, na falta disso, identificada pelo comprador. Sua controladora, suas subsidiárias, suas empresas irmãs e seus franqueados são pessoas jurídicas distintas, e cada uma precisa do próprio plano.
• “Plano”: uma compra única de Solo, Team ou Unlimited. “Renovação”: a assinatura anual opcional descrita em “Duração, atualizações e Renovação”.
• “Chave de licença”: a chave emitida com um Plano ou uma Renovação. Ela libera a exportação do Playground. “Ativação”: um navegador que usa uma Chave de licença no Playground. O número de Ativações que uma chave permite é apenas um limite técnico do Playground: não é um número de vagas e nunca amplia as suas vagas.

Vagas

1. Vagas nominais. Cada vaga é atribuída a um Desenvolvedor identificado pelo nome. Você pode reatribuir uma vaga de forma definitiva quando o Desenvolvedor dela deixar a sua organização ou parar de trabalhar com o Software, mas não pode fazer rodízio de uma vaga nem compartilhá-la entre várias pessoas.
2. Team e Unlimited: uma só pessoa jurídica. Um plano Team ou Unlimited cobre apenas os Desenvolvedores da pessoa jurídica que o comprou. O Solo cobre um Desenvolvedor identificado pelo nome.
3. Freelancers e subcontratados. Um freelancer ou subcontratado que trabalha com o Software nos seus Produtos Finais ocupa uma das suas vagas (Unlimited: fica coberto enquanto trabalhar para você). A licença não permite que ele use o Software em projetos próprios ou para outros clientes.

Você pode

1. Usar o Software para criar um número ilimitado de Produtos Finais (sites, apps web, produtos SaaS, ferramentas internas) para você ou para clientes, com ou sem fins comerciais.
2. Modificar o Software para uso nos seus Produtos Finais.
3. Distribuir os componentes efetivamente usados em um Produto Final como parte desse Produto Final, incluindo o código-fonte deles quando o Produto Final for um site ou um app entregue a um cliente. Esse cliente só pode usá-los para operar e manter esse Produto Final, e não recebe nenhuma licença para usá-los em qualquer outro produto. Você deve repassar esses limites ao seu cliente no contrato firmado com ele.
4. Somente no plano Unlimited: entregar a esse cliente o código-fonte dos componentes usados nesse Produto Final, para que o cliente ou os outros fornecedores dele possam manter esse Produto Final. Aplicam-se os mesmos limites: somente os componentes usados nesse Produto Final, somente para esse Produto Final.
5. Manter o código-fonte de um Produto Final em um repositório público, desde que o repositório contenha apenas os componentes efetivamente usados por esse Produto Final, integrados a ele, e não o Software como biblioteca (nenhum outro componente, documentação, registro, CLI ou servidor MCP), e que traga a menção: “Marvelous UI components: licensed for use in this project only, not licensed for reuse.”

Você não pode

1. Vender, revender, sublicenciar, compartilhar, alugar ou redistribuir o próprio Software, isoladamente ou em pacote, modificado ou não, ou qualquer produto cujo valor resida substancialmente no Software. Por exemplo, você não pode:
   • vender ou distribuir gratuitamente um UI kit, uma biblioteca de componentes ou um design system criado a partir do Software, incluindo um fork ou uma renomeação dos seus componentes;
   • vender ou distribuir gratuitamente um template, tema ou starter kit de site, landing page ou app que contenha o Software;
   • oferecer o Software, ou um produto que o contenha, em um marketplace ou loja de templates;
   • publicar o Software, ou parte dele, como pacote npm ou em qualquer outro registro de pacotes ou CDN;
   • oferecer um construtor de páginas, gerador de código ou ferramenta de IA cujo resultado contenha o Software.
2. Publicar o Software em forma de código-fonte em um repositório público, registro de pacotes ou CDN, exceto conforme permitido em “Você pode”, §5.
3. Compartilhar a sua chave de licença, ou permitir que mais Desenvolvedores usem o Software do que as suas vagas.
4. Remover ou alterar os avisos de licença e os identificadores de licença dos arquivos-fonte do Software, exceto pela minificação ou pelo empacotamento (bundling) automatizados de um Produto Final.
5. Usar o Software para treinar ou ajustar (fine-tuning) modelos de aprendizado de máquina destinados a gerar componentes de interface.

Arquivos também publicados sob a Licença MIT

Alguns arquivos do Software também são publicados no Free pack do Marvelous UI sob a Licença MIT: os componentes do Free pack (listados no seu registry.json), os utilitários de core/, os design tokens, a CLI e o servidor MCP. Tal como entregues no Pro pack, esses arquivos são licenciados a você nos termos desta licença; as versões deles no Free pack continuam disponíveis para qualquer pessoa sob a Licença MIT, e esta licença não restringe isso. Todo o restante do Pro pack (todos os demais componentes, os componentes Exclusive e os blocos) é licenciado exclusivamente nos termos desta licença, e a Licença MIT nunca se aplica a ele. Esta licença não concede nenhum direito sobre o nome nem o logotipo do Marvelous UI.

Duração, atualizações e Renovação

Um Plano é pago uma única vez. Esta licença é perpétua para todas as versões do Software que você obteve enquanto o seu Plano ou a sua Renovação estavam vigentes. O seu Plano inclui 12 meses de novos componentes, atualizações (novas versões) e exportações do Playground a partir da data da compra; a Chave de licença dele expira após 12 meses. Uma Renovação anual opcional estende os novos componentes, as atualizações e as exportações do Playground por períodos de 12 meses. Ela é renovada automaticamente até que você a cancele, o que pode ser feito a qualquer momento pelo seu portal do cliente, e emite a própria Chave de licença, válida enquanto a Renovação estiver em curso. Se a Renovação não for contratada ou for cancelada, você mantém esta licença para tudo o que já obteve; as novas versões e as exportações do Playground são interrompidas.

Autocertificação e regularização

1. Mediante solicitação escrita do licenciante, no máximo uma vez a cada 12 meses, você certifica por escrito, em até 30 dias, o nome da pessoa jurídica que usa o Software e o número de Desenvolvedores que o usaram nos 12 meses anteriores, com, no caso de Solo e Team, os nomes dos titulares das vagas.
2. Se esse número, ou o uso fora da sua pessoa jurídica, exceder o seu plano, você paga em até 30 dias a diferença entre o preço de tabela do plano que corresponde ao seu uso real e o preço que pagou. O preço de tabela é o preço normal indicado na página de preços do Marvelous UI na data da certificação, e não um preço de lançamento ou com desconto.
3. Deixar de certificar em até 30 dias constitui violação desta licença.

Reembolso e chargeback

Esta licença, e a Chave de licença da compra, se extinguem na data em que a compra é reembolsada ou objeto de chargeback. Você deve então parar de usar o Software e apagar todas as cópias dele. O reembolso ou o chargeback de uma Renovação encerra apenas essa Renovação e a Chave de licença dela. As condições de reembolso em si estão definidas nos Termos de venda.

Seus direitos legais

Nada nesta licença restringe os direitos que a lei concede ao usuário legítimo de um programa de computador e que nenhum contrato pode excluir, como fazer uma cópia de segurança ou observar e estudar o funcionamento do Software.

Garantia e responsabilidade

O Software é fornecido “no estado em que se encontra”. Se você for uma empresa, a responsabilidade total do licenciante se limita ao valor que você pagou nos doze meses anteriores à reclamação, exceto em caso de culpa grave ou dolo. Se você for consumidor, esse limite não se aplica e você mantém os seus direitos legais, incluindo a garantia legal de conformidade para conteúdos digitais.

Rescisão

Se você violar de forma substancial esta licença e não sanar a violação em até 30 dias após a notificação escrita do licenciante, esta licença se extingue. Uma violação que não pode ser sanada, como redistribuir o Software, a extingue imediatamente. Lei aplicável: França. Os consumidores mantêm a proteção obrigatória do seu país de residência; para clientes empresariais, os tribunais de Toulouse, França, têm competência exclusiva.