Termos de venda e licença

Esta página é uma tradução oferecida para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

Versão 1.0, em vigor a partir de 7 de outubro de 2026. A versão em vigor na data do seu pedido se aplica a esse pedido. Última atualização: 24 de setembro de 2026.

1. O produto

O Marvelous UI é uma biblioteca de componentes de interface entregues como arquivos-fonte (HTML, CSS, JavaScript), com uma ferramenta de linha de comando, um servidor MCP e um Playground on-line. É publicado por Quentin Fankrache EI. As compras são processadas pelo nosso revendedor oficial (merchant of record), a Polar (polar.sh), que é o vendedor responsável e emite a sua fatura. Entrega: imediatamente após o pagamento, por download no seu portal do cliente da Polar.

A licença completa é a Licença comercial do Marvelous UI (v1.0), publicada em marvelous-ui.com/legal/license.html e fornecida como LICENSE.md no Pro pack. Estes termos a resumem; em caso de divergência, prevalece a licença.

2. Planos e vagas

Cada plano é pago uma única vez e concede uma licença perpétua sobre os arquivos que você baixou. Inclui 12 meses de novos componentes, atualizações e exportações do Playground a partir da data da compra; a chave de licença do plano expira após esses 12 meses. Sem renovação, tudo o que você já baixou continua licenciado, para sempre.

Renovação: uma assinatura anual opcional (Solo US$ 59, Team US$ 179, Unlimited US$ 359 por ano) que estende os novos componentes, as atualizações e as exportações do Playground por 12 meses. Ela é renovada automaticamente todo ano até que você a cancele, e emite a própria chave de licença, válida enquanto a renovação estiver em curso. Você pode cancelar a qualquer momento pelo seu portal do cliente da Polar; o cancelamento produz efeito no fim do ano em curso, e você mantém tudo o que baixou. Enviamos um e-mail entre 1 e 3 meses antes de cada data de renovação com essa data, o preço e o último dia para cancelar. Se o preço mudar, avisamos nesse e-mail antes que ele se aplique, e você pode cancelar.

Vagas: Solo = 1 desenvolvedor identificado pelo nome, Team = até 10 desenvolvedores identificados pelo nome dentro de uma mesma pessoa jurídica, Unlimited = desenvolvedores ilimitados dentro de uma mesma pessoa jurídica. Desenvolvedor é qualquer pessoa que visualiza, modifica ou integra os componentes, ou gera código a partir deles, incluindo os seus empregados, freelancers e subcontratados; um agente de IA não é um desenvolvedor distinto, a pessoa que o opera é que é. Uma vaga pertence a uma pessoa identificada pelo nome: você pode reatribuí-la quando essa pessoa sair, mas não fazer rodízio entre pessoas. Pessoa jurídica é a única empresa, organização ou empresa individual que comprou o plano; a controladora, as subsidiárias e as empresas irmãs dela precisam do próprio plano.

A exportação do Playground funciona em um número limitado de navegadores por chave de licença: 3 (Solo), 20 (Team), 100 (Unlimited). Você pode liberar um navegador pelo seu portal do cliente, e aumentamos o limite mediante solicitação. Trata-se de um limite técnico, e não de um número de vagas.

3. O que você pode fazer

• Usar os componentes em um número ilimitado de produtos finais (sites, apps web, SaaS, projetos de clientes), com ou sem fins comerciais.
• Modificar o código como quiser.
• Entregar aos seus clientes produtos finais que contenham os componentes que eles efetivamente usam; esses clientes só podem usá-los para operar e manter esse produto final (plano Unlimited: você também pode entregar a eles o código-fonte desses componentes, para a manutenção desse produto final). Você deve repassar esses limites ao seu cliente no contrato firmado com ele.
• Manter o código-fonte de um produto final em um repositório público, se ele contiver apenas os componentes que esse produto final efetivamente usa, nunca a biblioteca em si (outros componentes, documentação, registro, CLI, servidor MCP), com a menção “Marvelous UI components: licensed for use in this project only, not licensed for reuse.”

4. O que você não pode fazer

• Revender, sublicenciar, compartilhar ou redistribuir os próprios componentes, isoladamente ou em pacote, modificados ou não. Por exemplo: um UI kit, uma biblioteca de componentes ou um design system (incluindo um fork ou uma renomeação); um template, tema ou starter kit de site ou app; um anúncio em um marketplace ou loja de templates; um pacote npm ou qualquer outro registro de pacotes ou CDN; um construtor de páginas, gerador de código ou ferramenta de IA cujo resultado contenha os componentes.
• Disponibilizar os componentes em um repositório público, registro de pacotes ou CDN de qualquer outra forma que não a descrita na seção 3.
• Compartilhar a sua chave de licença, ou permitir que mais desenvolvedores usem os componentes do que as vagas que você pagou.
• Remover ou alterar os avisos de licença dos arquivos-fonte, exceto pela minificação ou pelo empacotamento (bundling) automatizados do seu produto final.

5. Autocertificação de vagas

No máximo uma vez a cada 12 meses, mediante solicitação escrita nossa, você certifica por escrito, em até 30 dias, a pessoa jurídica que usa os componentes e o número de desenvolvedores que os usaram nos 12 meses anteriores (Solo e Team: com os nomes dos titulares das vagas). Se o seu uso exceder o seu plano, você paga em até 30 dias a diferença entre o preço de tabela do plano que corresponde ao seu uso (o preço normal da nossa página de preços, e não um preço de lançamento ou com desconto) e o preço que pagou.

6. Reembolsos

Reembolso em 14 dias: escreva para [email protected] com o número do seu pedido em até 14 dias após a compra.

• Se você ainda não baixou o Pro pack, recebe o reembolso integral, sem perguntas.
• Se já baixou, conte o que não funcionou para você e reembolsamos o valor integral, uma vez por cliente (pessoa física ou empresa).

Você pode experimentar grátis o Free pack e o Playground (sem exportação) antes de comprar.

Se você for consumidor na UE: no pagamento, você pede acesso imediato aos arquivos e à sua chave de licença e reconhece que, com isso, perde o seu direito de arrependimento de 14 dias (Código do Consumidor francês, art. L221-28 13°; Diretiva 2011/83/UE, art. 16(m)). Confirmamos isso por e-mail logo após o seu pedido. O mesmo se aplica às renovações. O reembolso voluntário descrito acima continua valendo.

Os consumidores da UE que ainda tenham direito de arrependimento podem usar o nosso formulário: Exercer o direito de arrependimento aqui.

Qualquer que seja a política de reembolso, a licença e a chave de licença de uma compra se extinguem na data em que essa compra é reembolsada ou objeto de chargeback: você deve então parar de usar os componentes e apagar todas as cópias. Uma renovação reembolsada ou objeto de chargeback encerra apenas essa renovação e a chave dela.

7. Responsabilidade

O software é fornecido “no estado em que se encontra”. Se você compra para a sua empresa, a nossa responsabilidade total se limita ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores à reclamação, exceto em caso de culpa grave ou dolo. Se você for consumidor, esse limite não se aplica: você mantém a garantia legal de conformidade para conteúdos digitais (Código do Consumidor francês, art. L224-25-12 e seguintes) e todos os seus direitos a indenização previstos em lei. Nada nestes termos restringe os direitos que a lei concede ao usuário legítimo de um programa de computador.

8. Lei aplicável e reclamações

Aplica-se a lei francesa. Se você for consumidor, também mantém a proteção das normas obrigatórias do seu país de residência e pode entrar com uma ação nos tribunais do seu local de residência. Se você compra para a sua empresa, os tribunais de Toulouse, França, têm competência exclusiva.

Para qualquer reclamação, fale primeiro conosco em [email protected]: respondemos em até 72 horas. A venda em si é feita pela Polar, o nosso revendedor oficial (merchant of record).