Termos de venda e licença

Esta página é uma tradução oferecida para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

Versão 1.1, em vigor a partir de 2 de outubro de 2026. A versão em vigor na data do seu pedido se aplica a esse pedido. Última atualização: 3 de outubro de 2026.

1. O produto

O Marvelous UI é uma biblioteca de componentes de interface entregues como arquivos-fonte (HTML, CSS, JavaScript), com uma ferramenta de linha de comando, um servidor MCP e um Playground on-line. É publicado por Quentin Fankrache EI. As compras são processadas pelo nosso revendedor oficial (merchant of record), a Polar (polar.sh), que é o vendedor responsável e emite a sua fatura. Entrega: imediatamente após o pagamento. Sua chave de licença chega no e-mail da compra: use-a para baixar o Pro pack na nossa página de download ou para instalá-lo com a ferramenta de linha de comando.

A licença completa é a Licença comercial do Marvelous UI (v1.2), publicada em marvelous-ui.com/legal/license.html e fornecida como LICENSE.md no Pro pack. Estes termos a resumem; em caso de divergência, prevalece a licença.

2. Planos e vagas

Cada plano existe em duas formas. O Vitalício é pago uma única vez e nunca é renovado: a chave de licença dele não expira, e ele inclui todos os novos componentes, atualizações e exportações do Playground enquanto publicarmos o Marvelous UI. Ele cobre apenas a biblioteca, e não outros produtos que venhamos a oferecer separadamente, o serviço Done for you ou trabalhos sob medida. Se um dia deixarmos de publicar o Marvelous UI, avisaremos você com pelo menos 90 dias de antecedência, e você mantém a licença para todas as versões que obteve. Você pode passar de um Vitalício para um plano maior pagando a diferença entre o preço atual desse plano e o preço que você pagou.

Assinatura: a partir de 15 de outubro de 2026, cada plano também pode ser comprado por ano (Solo US$ 149, Team US$ 449, Unlimited US$ 999) ou por mês (Solo US$ 24, Team US$ 69). Uma assinatura inclui os mesmos novos componentes, atualizações e exportações do Playground enquanto estiver em curso, e a chave de licença dela continua válida enquanto ela estiver em curso. Ela é renovada automaticamente no fim de cada ano ou mês até que você a cancele. Você pode cancelar a qualquer momento pelo seu portal do cliente da Polar; o cancelamento produz efeito no fim do período em curso. Quando ela termina, tudo o que você baixou continua licenciado, para sempre; as novas versões e as exportações do Playground são interrompidas. Para as assinaturas anuais, enviamos um e-mail entre 1 e 3 meses antes de cada data de renovação com essa data, o preço e o último dia para cancelar. Se o preço mudar, avisamos nesse e-mail antes que ele se aplique, e você pode cancelar.

Atualizações exigidas por lei: se você for consumidor, também fornecemos gratuitamente, mesmo depois do fim de uma assinatura, as atualizações, inclusive as de segurança, necessárias para que os arquivos que você comprou continuem em conformidade com o contrato, pelo tempo que você pode razoavelmente esperar considerando a natureza do produto (Código do Consumidor francês, art. L224-25-12 e L224-25-25).

Vagas: Solo = 1 desenvolvedor identificado pelo nome, Team = até 10 desenvolvedores identificados pelo nome dentro de uma mesma pessoa jurídica, Unlimited = desenvolvedores ilimitados dentro de uma mesma pessoa jurídica. Desenvolvedor é qualquer pessoa que visualiza, modifica ou integra os componentes, ou gera código a partir deles, incluindo os seus empregados, freelancers e subcontratados; um agente de IA não é um desenvolvedor distinto, a pessoa que o opera é que é. Uma vaga pertence a uma pessoa identificada pelo nome: você pode reatribuí-la quando essa pessoa sair, mas não fazer rodízio entre pessoas. Pessoa jurídica é a única empresa, organização ou empresa individual que comprou o plano; a controladora, as subsidiárias e as empresas irmãs dela precisam do próprio plano.

A exportação do Playground funciona em um número limitado de navegadores por chave de licença: 3 (Solo), 20 (Team), 100 (Unlimited). Você pode liberar um navegador pelo seu portal do cliente, e aumentamos o limite mediante solicitação. Trata-se de um limite técnico, e não de um número de vagas.

3. O que você pode fazer

• Usar os componentes em um número ilimitado de produtos finais (sites, apps web, SaaS, projetos de clientes), com ou sem fins comerciais.
• Modificar o código como quiser.
• Entregar aos seus clientes produtos finais que contenham os componentes que eles efetivamente usam; esses clientes só podem usá-los para operar e manter esse produto final (plano Unlimited: você também pode entregar a eles o código-fonte desses componentes, para a manutenção desse produto final). Você deve repassar esses limites ao seu cliente no contrato firmado com ele.
• Manter o código-fonte de um produto final em um repositório público, se ele contiver apenas os componentes que esse produto final efetivamente usa, nunca a biblioteca em si (outros componentes, documentação, registro, CLI, servidor MCP), com a menção “Marvelous UI components: licensed for use in this project only, not licensed for reuse.”

4. O que você não pode fazer

• Revender, sublicenciar, compartilhar ou redistribuir os próprios componentes, isoladamente ou em pacote, modificados ou não. Por exemplo: um UI kit, uma biblioteca de componentes ou um design system (incluindo um fork ou uma renomeação); um template, tema ou starter kit de site ou app; um anúncio em um marketplace ou loja de templates; um pacote npm ou qualquer outro registro de pacotes ou CDN; um construtor de páginas, gerador de código ou ferramenta de IA cujo resultado contenha os componentes.
• Disponibilizar os componentes em um repositório público, registro de pacotes ou CDN de qualquer outra forma que não a descrita na seção 3.
• Compartilhar a sua chave de licença, ou permitir que mais desenvolvedores usem os componentes do que as vagas que você pagou.
• Remover ou alterar os avisos de licença dos arquivos-fonte, exceto pela minificação ou pelo empacotamento (bundling) automatizados do seu produto final.

5. Autocertificação de vagas

No máximo uma vez a cada 12 meses, mediante solicitação escrita nossa, você certifica por escrito, em até 30 dias, a pessoa jurídica que usa os componentes e o número de desenvolvedores que os usaram nos 12 meses anteriores (Solo e Team: com os nomes dos titulares das vagas). Se o seu uso exceder o seu plano, você paga em até 30 dias a diferença entre o preço de tabela do plano que corresponde ao seu uso (o preço normal da nossa página de preços, e não um preço de lançamento ou com desconto) e o preço que pagou.

6. Reembolsos

Reembolso em 14 dias: escreva para [email protected] com o número do seu pedido em até 14 dias após a compra.

• Se você ainda não baixou o Pro pack, recebe o reembolso integral, sem perguntas.
• Se já baixou, conte o que não funcionou para você e reembolsamos o valor integral, uma vez por cliente (pessoa física ou empresa).

Você pode experimentar grátis o Free pack e o Playground (sem exportação) antes de comprar.

Se você for consumidor na UE: no pagamento, você pede acesso imediato aos arquivos e à sua chave de licença e reconhece que, com isso, perde o seu direito de arrependimento de 14 dias (Código do Consumidor francês, art. L221-28 13°; Diretiva 2011/83/UE, art. 16(m)). Confirmamos isso por e-mail logo após o seu pedido. O mesmo se aplica a cada pagamento de assinatura. O reembolso voluntário descrito acima continua valendo.

Os consumidores da UE que ainda tenham direito de arrependimento podem usar o nosso formulário: Exercer o direito de arrependimento aqui.

Qualquer que seja a política de reembolso, a licença e a chave de licença de uma compra se extinguem na data em que essa compra é reembolsada ou objeto de chargeback: você deve então parar de usar os componentes e apagar todas as cópias. No caso de uma assinatura, um pagamento reembolsado ou objeto de chargeback encerra a assinatura e a chave dela, bem como a licença das versões obtidas durante o período desse pagamento; as versões de períodos pagos anteriores continuam licenciadas.

7. Responsabilidade

O software é fornecido “no estado em que se encontra”. Se você compra para a sua empresa, a nossa responsabilidade total se limita ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores à reclamação, exceto em caso de culpa grave ou dolo. Se você for consumidor, esse limite não se aplica: você mantém a garantia legal de conformidade para conteúdos digitais (Código do Consumidor francês, art. L224-25-12 e seguintes) e todos os seus direitos a indenização previstos em lei. Nada nestes termos restringe os direitos que a lei concede ao usuário legítimo de um programa de computador.

8. Lei aplicável e reclamações

Aplica-se a lei francesa. Se você for consumidor, também mantém a proteção das normas obrigatórias do seu país de residência e pode entrar com uma ação nos tribunais do seu local de residência. Se você compra para a sua empresa, os tribunais de Toulouse, França, têm competência exclusiva.

Para qualquer reclamação, fale primeiro conosco em [email protected]: respondemos em até 72 horas. A venda em si é feita pela Polar, o nosso revendedor oficial (merchant of record).